O Senado avalia nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele passa por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde as 9h45 e, depois, seu nome será avaliado pelo plenário. Veja perguntas e respostas sobre o trâmite da indicação no Senado.
Quantos senadores integram a CCJ?
A comissão é composta por 27 senadores. Para ampliar as chances de aprovação de Messias, líderes do Senado promoveram trocas na composição da CCJ ao longo deste mês, com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. O ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) ocupou a vaga de Sergio Moro (PL-PR), que participa da comissão na condição de suplente, e Ana Paula Lobato (PSB-MA) substituiu Angelo Coronel (PSD-BA).
Quanto tempo deve durar a sabatina?
Não há limite, mas as arguições para o STF mais recentes levaram entre 7 e 11 horas. Considerando-se as últimas duas décadas, a mais longa foi a de Edson Fachin, em 2015, com 12 horas e 39 minutos, e a mais curta, a de Cármen Lúcia, em 2006, com apenas 2 horas e 11 minutos.
Em que momento os senadores votam na comissão?
Os senadores já podem votar, mesmo com as perguntas ainda sendo feitas. Às 13h, só faltavam os votos de três na comissão. O resultado, porém, só será divulgado no fim da sessão.
O que acontece depois que terminarem todas as perguntas?
Concluída a sabatina, a CCJ elabora um parecer sobre a nomeação e encaminha a análise ao plenário do Senado.
A votação é secreta?
Sim, nas duas etapas.
O que acontece se Messias for rejeitado na CCJ?
Mesmo em caso de rejeição na comissão, a deliberação é levada ao plenário para a palavra final.
Quando ocorrerá a votação em plenário?
A tendência é que ocorra em até uma hora após a deliberação da CCJ. São necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para que o nome de Messias seja aprovado.
