O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na qual afirma que respeita a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Ele também declarou que respeita a história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo. A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF. A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Na mesma nota, o presidente do STF disse que aguarda com serenidade as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga foi aberta com a saída de Barroso do tribunal.
A nota do Supremo Tribunal Federal reafirma o respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. O texto reitera igualmente o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A declaração foi divulgada hoje, em Brasília.
