Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção estão registrados em seções sem acessibilidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2024. Esse número equivale a mais de 37% dos 471 mil brasileiros com deficiência de locomoção no país.
A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título de eleitor para uma das 185 mil seções acessíveis do Brasil. O prazo para solicitar a transferência neste ano vai até o dia 6 de maio.
O levantamento, realizado pelo Estadão, cruzou o cadastro de votantes com deficiência, onde consta o local de votação, com o registro das zonas e seções eleitorais de todo o país. Os dados indicam se o local tem recursos de acessibilidade e se referem às eleições de 2024, sem incluir o Distrito Federal.
Em Mato Grosso, 94,6% das pessoas com deficiência de locomoção votaram em seções não acessíveis na eleição passada. Das mais de oito mil seções eleitorais do estado, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência ou mobilidade reduzida, somente 279 estavam registrados em locais adequados às suas necessidades.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) afirmou não reconhecer os critérios utilizados pelo levantamento, mas não apresentou dados para contestar a informação.
Roberto Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), disse que a Justiça Eleitoral empreendeu esforços na inclusão de eleitores com deficiência. De 2012 a 2022, o número de seções acessíveis cresceu de 23 mil para 156 mil. Tiné afirmou que é preciso tornar todas as seções acessíveis, lembrando que a acessibilidade atende também gestantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Todas as urnas eletrônicas têm recursos de acessibilidade para deficiências auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão, número que pode ser maior porque o cadastro é autodeclaratório.
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência do título de eleitor para uma seção acessível pelo site do TSE, na página de Autoatendimento Eleitoral. O processo inclui selecionar a opção de troca de local de votação dentro do mesmo município e escolher uma seção com acessibilidade.
