O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que antes era monopólio do Estado, será aberto ao setor privado. A medida ocorre em um período de maior liberalização econômica no país.
Uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial autoriza agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos a comercializar esses produtos.
Até então, o Estado ficava responsável pela comercialização da maior parte da produção agrícola. Os produtores tinham permissão para vender diretamente apenas uma parcela do excedente.
Com a nova regra, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os mercados. Eles terão livre acesso aos canais de atacado e varejo. O controle sobre os preços e sobre as exportações, no entanto, continuará sob responsabilidade do Estado.
Essa flexibilização acontece depois de uma queda acentuada na produção. Dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana mostram que a produção agrícola caiu 52% entre 2018 e 2023.
A ilha, com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise profunda. As causas apontadas são o fortalecimento das sanções dos Estados Unidos, problemas estruturais na economia centralizada do país e os resultados negativos de uma reforma monetária.
O governo cubano tem anunciado uma série de reformas para abrir mais a economia. No mês passado, por exemplo, autorizou a formação de empresas mistas, que são sociedades entre entidades estatais e empresas privadas locais.
Outra mudança recente foi o fim do monopólio estatal na importação de combustíveis. Essa decisão permitiu que empresas privadas realizem importações diretamente.
Ainda no mês passado, foi divulgado que a diáspora cubana, especialmente os que vivem nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser proprietária de empresas privadas. O governo, porém, ainda não definiu um marco jurídico detalhado para essa nova possibilidade.
A abertura do comércio agrícola é mais um passo nesse conjunto de mudanças. O objetivo é dinamizar um setor vital para a economia e a população cubana. A expectativa é que a entrada de atores privados ajude a melhorar a oferta de alimentos nos mercados internos.
Especialistas observam que a produção agrícola é um dos pontos mais sensíveis da economia da ilha. A dependência de importações e os problemas de produtividade são desafios há muito tempo reconhecidos.
A medida também reflete uma adaptação à realidade econômica atual, marcada por dificuldades. A permissão para que privados atuem na comercialização é vista como uma tentativa de tornar o processo mais eficiente.
Resta aguardar como será a implementação prática desta nova norma e qual será o seu impacto real na disponibilidade e nos preços dos produtos agrícolas para os consumidores cubanos.
