Lula assina MP para acabar com taxa das blusinhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12/5), uma Medida Provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A mudança deve ser regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O anúncio foi feito de última hora, no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Cero. A medida tem caráter imediato e passa a valer após a publicação das novas regras no DOU. A expectativa do Governo Federal é que isso ocorra ainda nesta terça-feira.

A MP foi assinada após pressão de consumidores e do setor de comércio eletrônico. A “taxa das blusinhas” havia sido criada para taxar produtos importados de baixo valor, mas gerou críticas por aumentar o custo de itens populares. Com a nova regra, compras internacionais de até US$ 50 ficam novamente isentas do imposto.

Em outra frente, a União Europeia anunciou a proibição da importação de carnes, ovos e animais do Brasil. A decisão foi tomada após auditorias sanitárias que apontaram irregularidades em frigoríficos brasileiros. A medida afeta diretamente exportadores do setor agropecuário, que agora buscam alternativas para manter o fluxo de negócios com o bloco europeu.