STF julgará caso do mandato-tampão no Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o caso que discute a possibilidade de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30).

O processo, conhecido como mandato-tampão, trata da sucessão do governador. O STF vai analisar se é necessário realizar um novo pleito ou se o vice-governador deve assumir o cargo até o fim do mandato.

A liberação de Dino ocorre após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, agora poderá pautar a data do julgamento no plenário virtual da Corte.

O caso ganhou repercussão após a renúncia do então governador. A discussão jurídica envolve a interpretação da Constituição Federal sobre a vacância do cargo e a realização de novas eleições.

A expectativa é que o STF defina um entendimento claro sobre o tema, que pode impactar a política fluminense. O julgamento deve ocorrer nas próximas semanas.