Prefeito de Conchas tem mandato cassado pela Câmara

A Câmara Municipal de Conchas (SP) cassou o mandato do prefeito Paulo Nunes de Almeida (PDT). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município na quarta-feira (22) e ocorreu após a aprovação do relatório da Comissão Processante, que apurou denúncia por supostas infrações político-administrativas.

De acordo com o decreto legislativo, a perda do mandato foi aprovada durante a sessão de julgamento realizada na terça-feira (21), por oito votos favoráveis e um contrário.

Conforme o documento da cassação, a Câmara concluiu que o prefeito cometeu infrações previstas nos incisos VI, VII e X do artigo 4º do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. O decreto, no entanto, não explica quais foram as condutas atribuídas ao prefeito.

Com a decisão, Paulo Nunes de Almeida perde definitivamente o cargo de prefeito. O decreto determina que o vice-prefeito, Sandro Roberto Del Ben, assuma o comando do Executivo municipal. A Câmara também deverá comunicar a decisão à Justiça Eleitoral.

Até a publicação desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com o Paulo Nunes de Almeida ou sua defesa.