INSS garante Bolsa Família durante análise do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou, nesta quarta-feira (17), um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a manutenção do Bolsa Família enquanto as famílias aguardam a análise do pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Participaram da assinatura o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior; a diretora de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Ana Evangelista; e a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares. O acordo foi firmado durante a solenidade de posse da dirigente da DPU, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo novo fluxo, o desligamento do Bolsa Família só ocorrerá se o BPC for concedido ao final da análise do requerimento. Até a conclusão do processo, as famílias continuarão recebendo o benefício de transferência de renda, desde que cumpram as regras do programa.

“Esse acordo foi construído para que nenhuma família em situação de vulnerabilidade seja prejudicada durante a análise do pedido. Nosso objetivo é assegurar proteção social e evitar que o cidadão fique sem renda enquanto aguarda a decisão sobre um direito que pode lhe ser devido”, afirmou a representante do INSS, Ana Evangelista.

A medida busca evitar que as famílias percam o Bolsa Família durante o período de espera pela análise do BPC, garantindo mais segurança financeira a quem está em situação de vulnerabilidade. O BPC é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.