Gestão orienta sobre feriado da Semana Santa

A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo referente à Quinta-feira Santa. As regras foram estabelecidas em uma Instrução Normativa Conjunta, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.

Conforme o documento, o ponto facultativo estadual e municipal ocorre no dia 2 de abril. A adesão é opcional e cabe às chefias imediatas ou direções facultá-la para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

Quem optar por não trabalhar nessa data deverá compensar as horas não trabalhadas. O período para essa compensação está definido entre os dias 6 e 30 de abril de 2026.

A compensação pode ser feita em até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite é de até uma hora por dia. Quem usufruir do ponto facultativo e não compensar o tempo dentro do prazo terá descontos proporcionais na remuneração.

As chefias devem assegurar o funcionamento dos serviços considerados necessários, que não podem ser paralisados. Os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal.

Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. O que vale é o Calendário Acadêmico vigente. Caso um professor falte, será obrigatória a reposição integral das aulas e conteúdos.

Situações de ausência de estudantes, particularmente por problemas com transporte intermunicipal, poderão ser avaliadas caso a caso, de acordo com as normas da instituição. Não está previsto o abono automático de faltas.

A universidade destaca que as orientações têm o objetivo de organizar o período, alinhando as decisões operacionais com as obrigações administrativas e acadêmicas. O documento completo com todas as determinações está disponível para consulta pelos interessados.

Esse tipo de comunicação é comum nas instituições públicas antes de feriados prolongados ou pontos facultativos. A intenção é evitar dúvidas e assegurar que os serviços prioritários continuem funcionando, enquanto respeita o direito dos servidores. A definição clara de prazos para compensação é um procedimento padrão na administração pública para manter a regularidade da carga horária contratual.