Férias de 2027: novo calendário por causa da Copa Feminina

As férias escolares de meio de ano em 2027 terão novas datas por causa da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil. A Lei Geral da Copa do Mundo Feminina, sancionada em junho de 2026, determina que o recesso de meio de ano das instituições de ensino públicas e privadas coincida com todo o período do torneio.

Na prática, os estudantes de todo o país terão férias entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Como o recesso de meio de ano costuma ser mais curto que as férias de verão, a Lei nº 15.421 estabelece que os sistemas de ensino ajustem o calendário escolar de 2027 para cumprir a medida.

A legislação não especifica como as escolas devem adaptar seus calendários. As instituições precisam cumprir os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual de 800 horas prevista para a Educação Básica. As alternativas podem ser antecipar o início das aulas em janeiro, estender o calendário no final do ano ou fazer reposições aos sábados.

Entidades que representam escolas particulares já mostraram preocupação. O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) informou que, junto à Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), pedirá que as instituições mantenham autonomia para definir seus calendários. Situação semelhante ocorreu durante a Copa do Mundo de 2014, também no Brasil. Na ocasião, uma decisão judicial suspendeu a obrigatoriedade, permitindo que cada escola estabelecesse o próprio calendário.

Feriados e pontos facultativos

A Lei Geral da Copa do Mundo Feminina também prevê mudanças além do calendário escolar. Durante o torneio, o governo federal poderá decretar feriados nacionais nos dias em que a seleção brasileira jogar. Estados, Distrito Federal e municípios que receberão partidas poderão instituir feriados ou pontos facultativos nas datas dos jogos em seus territórios.

Esta será a primeira vez que um país da América do Sul sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino. A edição de 2027 reunirá 32 seleções na disputa pelo título. Os jogos ocorrerão em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.