Feriado de 23 de abril: confira o calendário
O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados pelos estados e pelo governo federal. Muitos trabalhadores poderão ter uma folga prolongada durante o período.
No dia 3 de abril será comemorado o feriado nacional da Paixão de Cristo, também conhecido como Sexta-feira Santa. O outro feriado nacional do mês é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Em função dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira antes da Sexta-feira Santa, o ponto facultativo vale para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira anterior ao Dia de Tiradentes, o ponto facultativo foi decretado para Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Feriados estaduais em abril
Além dos feriados nacionais, dois estados terão feriados próprios em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é feriado no dia 13 de abril, uma segunda-feira.
No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é comemorado em 23 de abril, uma quinta-feira. Essa data é feriado estadual.
Trabalho em feriados e pontos facultativos
Em relação ao trabalho nos feriados nacionais, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que for convocado a trabalhar no feriado tem direito a receber o salário em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia da semana.
Já para os pontos facultativos, as regras são diferentes. Para servidores públicos, o benefício da folga ou do pagamento em dobro costuma valer, conforme as normas de cada órgão. No setor privado, porém, as empresas não têm obrigação de conceder folga ou pagamento adicional em dias de ponto facultativo. A decisão fica a cargo do empregador ou depende de acordos coletivos feitos internamente.
A definição de quais serviços são essenciais e podem funcionar em feriados segue regulamentação específica. Setores como saúde, segurança, transporte e energia, por exemplo, costumam manter atividades mesmo nessas datas.
É importante que os trabalhadores consultem seus contratos ou acordos coletivos para entender seus direitos. A confirmação dos decretos de ponto facultativo também deve ser verificada junto aos governos estaduais, pois as datas podem sofrer alterações.