Uma dúvida muito comum dos jovens é sobre quanto tempo fica no exército. Ao completar 18 anos de idade, todo brasileiro do sexo masculino deve se alistar no serviço militar obrigatório ou solicitar dispensa.
O serviço militar obrigatório tem o objetivo de mobilizar os jovens para o exercício das atividades desempenhadas em qualquer um dos quatro instrumentos que constituem as Forças Armadas brasileiras, a saber, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Para saber quanto tempo fica no exército e demais detalhes a respeito deste serviço, continue lendo este artigo!
Quem deve se alistar no serviço militar obrigatório?
Antes de falarmos sobre quanto tempo fica no exército, devemos esclarecer quais são os requisitos e quem deve se alistar para o serviço militar obrigatório. Além disso, falaremos sobre os casos que podem solicitar isenção da participação nas atividades militares nos termos da lei. Veja só!
O Artigo 143 da Constituição Federal Brasileira é o texto que apresenta a obrigatoriedade do alistamento ao serviço militar obrigatório por todo cidadão brasileiro do sexo masculino no ano em que completa 18 anos.
No entanto, ainda que obrigatório, há algumas isenções previstas na lei, como no caso das mulheres, por exemplo. Outros possíveis motivos para dispensa deste dever são:
- Questões de saúde;
- Deficiência ou defeito físico;
- Doenças incuráveis;
- Incapacidade;
- Excesso na classe convocatória;
- Exercício sacerdotal em qualquer religião.
Além destes, as Forças Armadas devem atribuir serviço alternativo àqueles que “em tempos de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência”, podendo este ser decorrente de convicção filosófica, política ou crença religiosa, “para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar”.
Nestes casos, portanto, a lei pode atribuir atividades e serviços alternativos ao serviço militar obrigatório. Estes podem ter caráter administrativo, produtivo, assistencial ou filantrópico, por exemplo.
O alistamento militar feminino é voluntário. Portanto, as mulheres não são obrigadas a realizar serviço militar, mas contam com várias oportunidades para construir carreira nas Forças Armadas. O ingresso no Exército, na Aeronáutica ou na Marinha ocorre por meio de concurso público ou processo seletivo para serviço temporário.
Por quanto tempo fica no exército o jovem que se alista?
O serviço militar obrigatório consiste na prática de atividades desempenhadas pelas Forças Armadas Brasileiras. Esta, conforme mencionamos anteriormente, compreendem o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Após o alistamento, os jovens que completaram 18 anos ficarão no exército pelo período de 12 meses no exercício dos encargos com a Defesa Nacional.
Desta maneira, a partir do dia 1º de janeiro do ano em que o jovem completa 18 anos, passa a valer sua obrigação para com o serviço militar em tempos de paz. Seus deveres permanecerão obrigatórios até o dia 31 de dezembro do ano em que este cidadão completar 45 anos.
Por que se alistar no exército?
Agora que você já sabe quanto tempo fica no exército, pode ser que esteja se perguntando o porquê da obrigatoriedade do serviço militar.
Embora haja posições bastante divergentes a respeito da obrigação, de modo geral, este é um serviço de mobilização pessoal que tem o objetivo de viabilizar, no período de permanência desses jovens no exército, o convívio social, além da interação entre classes sociais.
No entanto, caso o jovem não se aliste, este ficará em débito com suas obrigações militares e, desta forma, será impedido de exercer uma série de atividades, tais como:
- Solicitar seu passaporte;
- Solicitar renovação do passaporte;
- Prestar concurso público;
- Ser contratado como empregado ou funcionário de instituições oficiais;
- Obter registro em carteira profissional;
- Prestar vestibular, Enem ou ingressar em qualquer instituição de ensino;
- Exercer funções públicas;
- Receber títulos ou prêmios da parte do Governo Federal, Estadual ou Municipal.
O descumprimento das obrigações militares também tem consequências indiretas, como a impossibilidade de estudar no exterior por falta de passaporte, por exemplo.
Tempo de permanência dos militares temporários no exército
Além de quanto tempo fica no exército o jovem que se alista para o serviço militar obrigatório, é comum a dúvida a respeito da permanência dos militares temporários em seus devidos cargos.
Desta forma, Oficiais, Cabos e Sargentos temporários não podem, em virtude do caráter transitório de sua atuação no exército brasileiro, adquirir estabilidade. Assim, estes podem permanecer no serviço ativo nesta instituição pelo período de 12 meses.
Este prazo pode ser prorrogado, no entanto, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Militar. Entretanto, o limite máximo de 96 meses de permanência não pode ser excedido.
Além deste limite, há, também, o limite de idade para a permanência no serviço ativo do exército. Este é de 45 anos. Ou seja, podem permanecer em atividade aqueles que ainda não completaram 46 anos).
