Perdão judicial a Monique: entenda o caso Henry Borel

Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. A mãe do menino, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial.

A decisão provocou debates e levantou dúvidas sobre o significado jurídico do benefício. Em entrevista ao portal LeoDias, os advogados criminalistas Daniele Taveira e Fernando Viggiano explicaram que o perdão judicial não se confunde com absolvição e esclareceram os efeitos legais da medida concedida pela Justiça.

Ao justificar a decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou que Monique era ré primária, não possuía antecedentes criminais e apresentava circunstâncias judiciais favoráveis. A magistrada também considerou os impactos sofridos por ela ao longo dos últimos anos.

O caso Henry Borel mobilizou o país. As investigações apontaram que o menino de quatro anos morreu em março de 2022, vítima de agressões sofridas no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto. Dr. Jairinho foi apontado como o principal responsável pelas agressões que levaram à morte da criança.

Durante o julgamento, testemunhas e laudos periciais reforçaram a tese da acusação. O psiquiatra ouvido no júri afirmou que Jairinho sentia “prazer em causar dor em crianças”, o que influenciou a decisão dos jurados. A defesa do ex-vereador anunciou que recorrerá da sentença.