STJ decide punição de Buzzi por assédio; pode ser demitido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quinta-feira (6) se aplica punição ao ministro Marco Buzzi por acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria.

A comissão interna que investigou o caso deve sugerir a pena de disponibilidade, que é o afastamento com possibilidade de demissão. Essa passou a ser a punição máxima para violações graves, conforme entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição de Buzzi, mas com aposentadoria obrigatória. Nesse caso, ele receberia salário proporcional.

Em documento com mais de 50 páginas, a PGR afirma que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e que coincidem com as provas do processo.

O julgamento ocorre em meio a outras investigações envolvendo o ministro, que também é alvo de apuração sobre suspeitas de venda de sentenças. Buzzi nega as acusações.