Porto Nacional ajusta contrato de construção na educação

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional, no Tocantins, publicou a retificação de um contrato administrativo na área de infraestrutura educacional. O ajuste foi feito após a correção de um erro em documento divulgado anteriormente e altera o valor global do acordo com a empresa C F M de Menezes Construção e Locação Ltda.

Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o novo montante para a execução das atividades previstas no contrato passa a ser de R$ 223.508,04. A medida oficializa a mudança no valor do compromisso firmado entre a pasta municipal e a companhia responsável pelos serviços de construção e locação.

A retificação é um procedimento comum em contratos públicos e serve para corrigir falhas formais sem alterar o objeto original do acordo. No caso, a mudança atinge apenas o valor global, mantendo as demais condições do contrato, que segue vigente para as obras e serviços de infraestrutura na rede de ensino do município.

A administração municipal não detalhou os motivos que levaram à necessidade do ajuste no valor, nem informou se houve impacto no cronograma das obras. A empresa contratada segue responsável pela execução das atividades previstas no contrato, que envolvem melhorias em unidades escolares da região.