Juiz afastado por bebida e fumo mantém salário de R$ 83,5 mil

Um juiz de Minas Gerais afastado das funções após beber vinho e fumar durante uma sessão virtual de julgamento continuará recebendo seu salário integral. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tem vencimentos de R$ 83,5 mil por mês.

De acordo com o TJMG, mesmo com o afastamento, o pagamento não será suspenso enquanto durar a investigação do caso. A decisão segue o entendimento de que a medida cautelar não implica em perda do cargo ou corte de remuneração, que só ocorreriam após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.

O episódio ocorreu durante uma audiência por videoconferência, quando o juiz foi flagrado consumindo bebida alcoólica e cigarro. As imagens geraram repercussão e levaram a corregedoria do tribunal a abrir procedimento para apurar a conduta do profissional.

Investigação em andamento

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do ocorrido e avaliar se houve quebra de decoro ou violação do código de ética da magistratura. Enquanto o processo está em andamento, o juiz permanece afastado das atividades jurisdicionais, mas mantém o direito ao salário.

O caso reacendeu o debate sobre os chamados “penduricalhos” e benefícios no Judiciário. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que sete tribunais do país devolvam valores considerados exorbitantes pagos a magistrados, em uma tentativa de corrigir distorções salariais na carreira.

A situação do juiz mineiro deve seguir sob análise da corregedoria, que poderá recomendar desde uma pena de advertência até a aposentadoria compulsória, caso seja comprovada a prática de falta grave.