Exame toxicológico obrigatório para 1ª CNH na Bahia

Exame toxicológico obrigatório para primeira CNH na Bahia

O exame toxicológico agora é etapa obrigatória para quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B na Bahia. A medida começou a valer na terça-feira (4), conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A exigência foi aprovada pelo Congresso Nacional e está prevista na Lei nº 15.153/2025, que mudou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, o teste era pedido somente para os motoristas das categorias C, D e E.

O exame serve para identificar o uso de substâncias psicoativas, como maconha e cocaína, que podem afetar a capacidade de dirigir. A medida busca reduzir acidentes e aumentar a segurança nas vias.

O teste é necessário apenas no processo da primeira habilitação. Quem já tem a CNH e vai renovar o documento não precisa repetir o exame.