A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, favorável ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a necessidade da prisão domiciliar está caracterizada. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados e o monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se baseia no fato de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do paciente, conforme descrita pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também argumentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, o que não ocorreria no sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro estava internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão final caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A campanha pela prisão domiciliar teve a participação do senador Flávio Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados apresentaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido anterior, requerendo assim uma reconsideração.
